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Gilmar cita tarifaço, e STF tem 3 votos contra venda livre de terras a estrangeiros. Por Flávia Maia Julgamento será retomado na sessão de quinta-feira (19/3), com o voto do ministro Flávio Dino Original em: https://www.jota.info/stf/do-supremo/gilmar-cita-tarifaco-e-stf-tem-3-votos-contra-venda-livre-de-terras-a-estrangeiros O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (18/3) a favor de manter a lei que restringe […]

Preparem-se para um artigo violento. A paciência da gente se esgota e com ela some também a capacidade de medir palavras e fazer as devidas ressalvas. Para determinados assuntos, pelo menos. Qual é o pior país do mundo? A concorrência é dura. Temos, por exemplo, a Inglaterra e a Holanda. Ao longo da vida, tive

O caso envolve um homem de 59 anos que convivia com a doença havia cerca de 25 anos e que, após o procedimento experimental, deixou de utilizar aplicações de insulina Pesquisadores da cidade de Xangai, na China, divulgaram resultados de um estudo relacionado ao tratamento da diabetes envolvendo o transplante de células pancreáticas. O caso

Fundo dos Emirados Árabes assumiu refinaria Landulpho Alves em 2021 A venda da Refinaria Landulpho Alves, na Bahia, em novembro de 2021, apresentou fragilidades, constatou auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU). O principal problema, apontou o relatório, foi a venda abaixo do preço de mercado, decorrente principalmente da escolha do momento do negócio – em

Lula volta a criticar guerra e Trump e faz apelo a governadores sobre diesel Presidente participou da cerimônia de abertura da 17ª Caravana Federativa, em São Paulo. Ao condenar conflito no Oriente Médio, destacou medidas para conter aumento de preços Lula: governadores poderiam fazer isenção de ICMS para não permitir aumento de combustíveis Ao lado de

Extrema-direita usa crise internacional para atacar governo; militância do Areal e Arniqueira se organiza para defender O conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã, iniciado no final de fevereiro, deixou de ser uma notícia distante para tornar-se uma ameaça concreta à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para o Distrito Federal, e especialmente

Decisão histórica do ministro do STF acaba com punição branda que mantinha salários de magistrados afastados por crimes e infrações graves Em uma decisão que marca um marco na democratização do Judiciário brasileiro, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (16/03) o fim da aposentadoria compulsória como punição máxima a

Presidente zera PIS e Cofins sobre o diesel para segurar alta de preços devido ao conflito no Irã. Aumento nos EUA já chega a 20%, afirmou Lula explicou que medidas são necessárias para que aumento do combustível não prejudique abastecimento de alimentos e motoristas. O governo federal anunciou, nesta quinta-feira, 12, medidas de emergência para

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deflagrou nesta quinta-feira (12/3) uma operação que expõe mais um escândalo de desvio de recursos públicos na administração do Distrito Federal. Desta vez, o alvo é a Secretaria de Educação, com suspeita de desvio de mais de R$ 46 milhões que deveriam estar sendo investidos na

Presidente do PT afirma que classificar facções criminosas como organizações terroristas pode abrir espaço para sanções e intervenção dos EUA no Brasil O presidente nacional do PT, Edinho Silva, criticou uma possível iniciativa do governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de classificar facções brasileiras como organizações terroristas. Em publicação nas redes sociais, o