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Além de proteger as chamadas terras raras, projeto de lei cria regime para incentivar exploração no Brasil com a garantia de distribuição justa dos recursos A bancada do PT na Câmara dos Deputados deu um passo importante para proteger as riquezas estratégicas do país e impedir que o Brasil continue sendo tratado apenas como fornecedor […]

Documento divulgado no ATL aponta que disputa é entre um “projeto de morte” e continuidade da democracia; demarcação de terras é prioridade Em carta aberta, povos indígenas revelam apoio ao Presidente Lula Lideranças indígenas reunidas no Acampamento Terra Livre (ATL) 2026, em Brasília, divulgaram uma carta pública em que manifestam apoio à reeleição do presidente

Pequim considera votação no Brasil em 2026 como um dos fatos políticos mais importantes do ano nos países em desenvolvimento De Pequim A China está preocupada com uma eventual interferência dos EUA na eleição no Brasil e o risco de uma vitória do campo bolsonarista. O ICL Notícias conversou com diplomatas, autoridades e acadêmicos em

Medida ocorre após o STF suspender leis semelhantes, incluindo norma de Tubarão (SC), por violarem a liberdade de ensino O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), sancionou, na segunda-feira (6), uma lei que permite que pais ou responsáveis vetem a participação dos filhos em atividades pedagógicas e aulas sobre identidade de gênero, orientação sexual, diversidade sexual e

Acordo prevê troca de dados e atuação conjunta para interceptar remessas ilegais entre os dois países (FOLHAPRESS) – O ministro da Fazenda Dario Durigan anunciou nesta sexta-feira (10) um acordo de cooperação entre a Receita Federal do Brasil e o órgão de fiscalização fronteiriça dos Estados Unidos para combater o tráfico de drogas e armas entre os

O projeto visa fortalecer o ensino da cultura afro-brasileira e indígena, promovendo cidadania e transformação social para cerca de 45 milhões de estudantes em todo o país entre 2026 e 2027 Em comemoração aos 21 anos da implementação do Programa Universidade para Todos (Prouni) e aos 14 anos da criação da Lei de Cotas, o

É possível validar a prática de transformar artificialmente um empregado em uma pessoa jurídica mesmo estando presentes todos os requisitos de um emprego? Questão será julgada pelo STF Luiz Marinho — ministro do Trabalho e Emprego; Gláucio Araújo de Oliveira — procurador-Geral do Trabalho Aproxima-se, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento de uma questão essencial: é possível validar a

Fingir que nada aconteceu, passar uma borracha, “esquecer” — como querem pré-candidatos, no vale-tudo pela Presidência — é permitir que ocorram novas ofensivas É lastimável que pré-candidatos à Presidência da República apresentem como cartão de visitas a promessa de anistia ampla, geral e irrestrita a golpistas condenados. Postulantes ao comando do país não têm pudor

Com a filiação do senador mineiro Rodrigo Pacheco ao PSB formalizada, na noite de ontem, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) consolida um palanque de peso em Minas Gerais para a mesma chapa vencedora de 2022, com o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), confirmado na véspera pelo chefe do Executivo na reunião

‘Queremos fazer um acordo e isso vai acontecer’, afirmou o presidente. Medida provisória que institui subsídio do diesel importado deve ser publicada em breve O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem liderado um diálogo importante com os governadores para proteger a população brasileira da alta dos combustíveis. O preço do petróleo tem sido